Boas Práticas

As temáticas inerentes à promoção da Educação para a Saúde e Educação Sexual no contexto escolar têm sido objeto de especial enfoque por parte dos Ministérios da Educação e da Saúde, traduzindo-se na legislação em vigor. De acordo com a Portaria n.º 196-A/2010, a informação veiculada na educação para a saúde “permite identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar comportamentos de prevenção”.

O PES no Colégio Novo da Maia (CNM), constitui um serviço de apoio, integrado no projeto educativo e em articulação com outras estruturas de apoio da própria instituição e de saúde da área geográfica de referência.

No que concerne à Educação Sexual, o CNM foi pioneiro na candidatura ao PRESSE, quando este alargou a possibilidade de integração de instituições privadas. O Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar, promovido pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARSN) através do seu Departamento de Saúde Pública (DSP), em parceria com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte (DGEstE–DSR Norte), apoia a implementação da educação sexual nas escolas, de forma estruturada e sustentada, envolvendo o trabalho conjunto entre os profissionais de educação e de saúde escolar.

Desde o início da sua implementação no CNM, que a preocupação assentou em formar docentes PRESSE, formação ministrada em parceria com o CFAE Maia/Trofa e aplicada a todos os Diretores de Turma e Professores Titulares de Turma, de modo a que fossem dotados de ferramentas que lhes permitam a implementação da Educação Sexual desde o 1.º ao 12.º ano de escolaridade. A implementação da Educação Sexual no CNM preconiza a estreita relação com o Aces Maia/Valongo. No Ensino Básico, o PRESSE tem como principais dinamizadores, os Professores Titulares de Turma, no 1.º Ciclo e os Diretores de Turma, no 2.º e 3.º Ciclos. No Ensino Secundário, o PRESSE é assegurado pela Coordenadora da Educação para a Saúde, em colaboração com os docentes de Educação Física, restantes docentes e profissionais de saúde.

No PRESSE existe uma hierarquia muito bem definida pela ARS Norte, sendo que existe a gt-PRESSE, O GPL e as e-PRESSE. No Colégio Novo da Maia, a e-PRESSE é constituída pela Coordenadora de Educação para a Saúde, por uma psicóloga e pela equipa de enfermeiros e médicos do Aces Maia/Valongo.

A e-PRESSE trabalha em articulação direta com o GPL, que comunica todos os dados ao gt-PRESSE, do Departamento de Saúde Pública (ARS Norte).

Nas turmas são desenvolvidas três sessões por ano (com duração entre 50 a 100 minutos), idealizadas, de acordo com a faixa etária dos alunos, e nas quais são trabalhadas diferentes áreas temáticas da sexualidade humana: “Conhecimento e valorização do corpo”; “Saúde sexual e reprodutiva” e “Expressões da sexualidade e diversidade”.

A acrescer às sessões que cada turma tem, são ainda realizadas reuniões com os alunos representantes PES e dinamização de atividades que sensibilizem a comunidade escolar para as questões da Sexualidade, como por exemplo as questões inerentes às IST’s. Os alunos podem ainda esclarecer as suas dúvidas de forma mais individual, com qualquer elemento da e-PRESSE, algo muito valorizado pelos nossos alunos.

A Educação Sexual assume um papel muito importante na nossa comunidade escolar, uma vez que no CNM nos preocupamos com o desenvolvimento de uma sexualidade saudável dos nossos alunos, tal como preconiza a OMS.