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A república
10/4/2022
A palavra REPÚBLICA vem do latim RES PÚBLICA, ou seja, coisa pública, e é uma forma de governo na qual o povo escolhe por eleição um chefe para o país. Esse chefe é normalmente chamado presidente e pode ou não ser também o chefe do governo.
A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares. Em Portugal, segundo a Constituição de 1911, o povo elegia os membros do Parlamento e eram estes que escolhiam o Presidente da República.
A primeira REPÚBLICA de que se tem notícia é a República romana, fundada no século VI a. C., que se opôs à Monarquia etrusca. Na Idade Média surgiram diversas repúblicas, das quais as mais famosas foram as italianas como Veneza, Génova, Pisa e Florença, que, de qualquer maneira, tinham características bastante diferentes das repúblicas atuais.
Em Portugal, o movimento republicano ganha força pública com os protestos que se seguiram ao Ultimatum, em 1890. Logo a seguir, o republicanismo sofre algum abalo com a repressão e as prisões que se seguiram à revolta de 31 de janeiro de 1891, no Porto para voltar a crescer com grande força e entusiasmo a partir do início do século XX. As organizações republicanas multiplicaram-se e espalharam-se pelo país, embora com uma grande predominância em Lisboa.
Após a proclamação da República foi criado um governo provisório presidido por Teófilo Braga. O governo provisório tomou várias medidas que marcaram a diferença entre a Monarquia e a República:
· Adotou uma nova bandeira.
· O hino nacional passou a ser A Portuguesa.
· A moeda passou a ser o escudo em vez do real.
· Promulgou a lei da liberdade de imprensa.
· Estabeleceu o direito à greve.
· Promulgou a Lei do Divórcio.
· Estabeleceu a igualdade perante a lei entre filhos legítimos e ilegítimos.
· Organizou eleições para formar a Assembleia que iria escrever a primeira Constituição da República Portuguesa.
Fonte: Era uma vez a República (texto José Fanha e ilustração Alex Gozblau), Edições Gailivro, 2010
