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As aulas estão a chegar. E, como acontece todos os anos, irão regressar as tensões que as escolas vivem com alguns encarregados de educação.

 

No século XXI, sendo o Código Civil tal como é em relação à responsabilidade parental, estranha-se que as crianças “tenham de ter” um encarregado de educação. Percebe-se, até certo ponto, a intenção das escolas. Contarem com um dos pais para que comuniquem de forma ágil torna, supostamente, a relação mais simples e mais fácil. Entende-se que, com determinados pais, a necessidade de anuírem em relação a todos os procedimentos escolares para que eles se deem poderia criar impasses sobre impasses. E, não deixa de ser verdade, há pais que poderiam trazer os seus conflitos insanáveis para o contexto escolar, multiplicando-os sem fim.

 

O que não se entende é que, sempre que haja informações acerca de uma criança, a escola não as disponibilize aos dois pais. Trata-se de, no mesmo e-mail, colocar dois endereços e de respeitar os dois de forma igual. O que seria útil para que um e outro se mantenham a par da vida da escola e tenham com ela uma relação tão próxima quanto ela deve ser.

 

Acresce que são inúmeras as vezes em que, sobretudo com pais separados, as escolas negam informações aquele que não está indicado como encarregado de educação, mesmo que ambos tenham sobre “aquela criança” um regime de guarda conjunta. Não acontecendo assim, mais se deseja que os dois pais tenham acesso à vida escolar em tudo aquilo que ela tenha para lhes dar. Todavia, negar a um dos pais informações escolares acerca dum filho, argumentando-se que essa recusa estará respaldada pelo regulamento do aluno, corre o risco de ser um gesto de uma frieza incompreensível. Há, aliás, pais que reclamam judicialmente pelas informações que lhes são negadas. Gastando tempo e recursos. E, mesmo que se trate de reclamarem um direito, vêm-no ser considerado improcedente por um tribunal superior.

 

Trata-se de criar com os pais rotinas que conciliem, com equilíbrio, os seus direitos e as necessidades da escola. Reconhecendo a escola ambos os pais como encarregados de educação. E aceitando eles que a escola, pelos seus bons exemplos, não deixa de o ser, também.

Eduardo Sá