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O Direito a SER nas Escolas
6/28/2023
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direção-Geral da Educação publicou o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, orientações destinadas a pessoal docente e não docente com vista a uma Escola mais inclusiva.
Todas as crianças e jovens têm direito à educação, o que também implica um espaço educativo seguro e protetor. Os profissionais da educação necessitam de conhecimentos e competências profissionais que lhes permitam compreender, decidir e intervir junto de toda a comunidade educativa, de modo a prevenir situações de discriminação e violência, garantindo os direitos humanos de todas as pessoas neste contexto.
Apesar dos avanços legislativos e das medidas em curso, a discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e características sexuais fazem parte dos problemas que devemos combater de forma coletiva e assertiva, nomeadamente em contexto escolar.
O Guia” O Direito a SER nas Escolas: Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar” será complementado com ações de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.
Aceda no link abaicxo ao Guia "O Direito a SER nas Escolas"
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/idahot_orientacoes_para_uma_escola_inclusiva.pdf
